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Lei20181.356Lei MunicipalAutoriza o Poder Executivo a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências.
Lei20181.355Lei MunicipalAutoriza a concessão de uso de bem público municipal e alteração da Lei Municipal de n° 1.290 de 30 de abril de 2015, dando outras providências.
Lei20181.354Lei MunicipalDispõe sobre autorização, ao Poder Legislativo Municipal, a fim de que o mesmo celebre convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, para conceder oportunidades de estagio a estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e de ensino médio.
Lei20181.353Lei MunicipalDispõe sobre retificação do período de avaliação do PME e alteração ortográfica nas metas do mesmo plano, dando outras providências.
Lei20181.352Lei MunicipalDispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Esportes, de acordo com a Lei Municipal n° 1.331 de 22 de Agosto de 2017 e dá outras providências.
Lei20181.351Lei MunicipalDispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria, para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei20181.350Lei MunicipalDispõe sobre autorização, ao Poder Executivo e Legislativo municipal, para celebração de convênio com o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO.
Lei20181.349Lei MunicipalAutoriza alienação de imóvel dominial, de propriedade do Município, e dá outras providências.
Lei20181.348Lei Municipal“Dispõe sobre a fixação de subsídios e criação de cargos de provimento comissionado, de Chefia e Diretoria, na estrutura organizacional do Poder Executivo e dá outras providências.”
Lei20181.347Lei MunicipalDispõe sobre a fixação de subsídios e criação de cargos de provimento comissionado, de Chefia e Diretoria, na estrutura organizacional do Poder Executivo e dá outras providências.”
Lei20171.342Lei Municipal“Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providencias.”
Lei20171.341Lei Municipal“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CORUMBÁ DE GOIÁS, para o exercício financeiro de 2018.”
Lei20181.345Lei MunicipalDisciplina a informar que o saldo remanescente do FUNDEB será gasto com infraestrutura, na área da educação e dá outras providências.
Lei20181.344Lei MunicipalDispõe sobre alteração da Lei Municipal n°987/99 e dá outras providências.
Lei20181.343Lei MunicipalDisciplina a mudança no Regime da Licença Prêmio e dá outras providencias.
Lei20171.340Lei MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado e dá outras providencias.
Lei20171.339Lei MunicipalAutoriza a concessão de uso de bem público e cobrança de taxa, dando outras providencias.
Lei20171.338Lei MunicipalAutoriza a concessão de uso de bem público e cobrança de taxa, dando outras providencias.
Lei20171.337Lei MunicipalInstitui a Unidade Fiscal Municipal UFM, como valor referência para efeito de cálculo de atualização monetária e de conversão de valores pertencentes à Fazenda Pública Municipal.
Lei20171.336Lei MunicipalInstitui o Fundo Municipal Especial da Câmara Municipal de Corumbá de Goiás ? FMECMC de dá outras providencias.
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