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Lei20191.371Lei MunicipalDispõe sobre alteração na Lei Municipal de n° 919, de 21 de maio de 1996, que Dispõe sobre a politica municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do adolescente.
Lei20191.370Lei MunicipalAutoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, em Corumbá de Goiás, e; ainda, a conceder anistia de mora e remissão de jutos, de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, ITU - Imposto territorial Urbano e ISSQN - Imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providencias.
Lei20191.369Lei MunicipalDispõe sobre a criação de novas vagas, para cargos de provimento efetivo, do quadro de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Lei20191.368Lei MunicipalAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional para o FUNDEB, no orçamento do Município para 2013 e dá outras providencias.
Decreto20194.521DecretoDispõe sobre a Efetivação dos Servidores aprovados no Estágio Probatório do Processo Seletivo de Agente de Saúde.
Decreto20194.520DecretoDispõe sobre a Efetivação dos Servidores aprovados no Estágio Probatório do Concurso Público - Edital n° 001/2015.
Decreto20194.516DecretoDispõe sobre a Efetivação dos Servidores aprovados no Estágio Probatório do Concurso Público - Edital n° 001/2015.
Decreto20194.505 ADecretoDispõe sobre a Efetivação dos Servidores aprovados no Estágio Probatório do Processo Seletivo de Agente de Saúde.
Decreto20194.505DecretoDispõe sobre a Efetivação dos Servidores aprovados no Estágio Probatório do Concurso Público - Edital n° 001/2015.
Lei Complementar201913Lei ComplementarRevoga os artigos 124 e 125, e os parágrafos 1° e 2° do Artigo 123, altera a redação do inciso I e III do artigo 218 da Lei Complementar de n°010 de 01 de Novembro de 2018 que instituiu o Código Tributário do Município de Corumbá de Goiás e dá outras providencias.
Lei20191.367Lei MunicipalDispõe sobre a unificação dos Fiscais da Vigilância Sanitária e do Fiscal de Postura de Corumbá de Goiás e dá outras providências.
Decreto20194.508Decreto MunicipalDispõe sobre Serviços de Máquinas Pesadas que menciona e dá outras providências.
Lei20191.366Lei MunicipalCria o Projeto Conservador das Águas, cria o Fundo Municipal para Pagamento por Serviços Ambientais (FMPSA), autoriza o Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dispõe sobre cadastramento, preservação, monitoramento e recuperação das nascentes e veredas no Município de Corumbá de Goiás e dá outras providências.
Decreto20194.502Decreto MunicipalDispõe sobre a Efetivação dos Servidores aprovados no Estágio Probatório do Concurso Público - Edital n°001/2015
Lei20191.365Lei MunicipalInstitui o dia 04 de outubro como o Dia do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate as Endemias, no Município de Corumbá de Goiás e dá outras providências.
Lei20191.364Lei MunicipalEstabelece normas gerais e critérios básicos, para a promoção da acessibilidade das pessoas que especifica e dá outras providências.
Lei20191.363Lei MunicipalDispõe sobre o cadastramento, preservação, monitoramento e recuperação das nascentes e veredas no Município de Corumbá de Goiás e dá outras providências.
Lei20191.362Lei MunicipalPromove correções ortográficas e alterações n Lei Municipal n° 960, de 26 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação(CME) e institui as suas competências, dando outras providências.
Lei Complementar2018010Código TributárioInstitui o Código Tributário do Município de Corumbá de Goiás e dá outras providências.
Lei Complementar2018012Lei ComplementarAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cobrança de taxa, para emissão da certidão de uso de solo.
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